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Sobre a cidadania italiana

O termo cidadania indica a relação entre um indivíduo e o estado, e é em particular um status, chamado civitatis, ao qual o sistema jurídico vincula a plenitude dos direitos civis e políticos. Na Itália, o conceito moderno de cidadania nasceu quando o estado unitário foi estabelecido e atualmente é uma "norma".

A concessão da cidadania italiana é estabelecida de acordo com o local de residência.

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11/05/2021
07 minutos para o fim da leitura
Por Casa do Imigrante Italiano,

Do Consulado Geral Italiano da sua região de residência

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O conteúdo dessa página é fornecido para fins informativos, devendo o seu conteúdo ser utilizado apenas como fonte de pesquisa, conforme especificado em nosso Termo de Uso . O Consulado Geral Italiano da sua região de residência é o CANAL OFICIAL para dirimir quaisquer dúvidas ou dar quaisquer informações à respeito de procedimentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Na Itália, é o "comune" de residência. Dependendo da jurisdição consular, os procedimentos podem mudar. Veja aqui a rede consular italiana no Brasil. . Fique atento às atualizações desse assunto nos canais oficiais, assim como no site do Consulado Geral Italiano da sua região de residência.

Atribuição
Iure Sanguinis

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"O direito de sangue" é o fio condutor principal para atribuição da cidadania italiana. O sistema italiano, de fato, aplica um critério de atribuição de cidadania (chamado Iure sanguinis), segundo o qual o filho de pais italianos é um cidadão italiano. Este é um automatismo que ocorre no momento do nascimento: a criança é italiana iure sanguinis, se o pai ou a mãe ou ambos são cidadãos italianos, onde quer que o nascimento tenha ocorrido.

Requisitos normativos
Concessão
A concessão da cidadania italiana é estabelecida de acordo com o local de residência.

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a) Para os residentes no exterior é a autoridade diplomático-consular competente pelo território que deve analisar a sua documentação e reconhecer o direito. b) Para os residentes na Itália é o Comune de residência (“Prefeitura”) que deve analisar a sua documentação e reconhecer o direito. Nesse sentido, com efeito, cabe salientar o que orientou o Ilmo Sr. Ex-Cônsul Nicola Occhipinti do Consolato Generale d'Italia Porto Alegre:

"[...] que “residência” é um conceito que implica estabilidade. Os processos podem ser cancelados, como aconteceu no Comune de Ospedaletto Lodigiano (foram anuladas 1.118 cidadanias e retirados os passaportes), onde o Prefeito especificou que faltou o requisito da residência, também para as pessoas que ficaram lá por algumas semanas."

Residência
A Importância da residência no reconhecimento da cidadania italiana

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O endereço residencial tem suma importância na Legislação italiana, pois a solicitação da transcrição do ato de nascimento do indivíduo no livro de registro civil italiano só pode ser feita onde a pessoa tem residência, ou seja, onde ela "reside de fato." Portanto, se ela reside no exterior, isso é feito através do Consulado; Se na Itália, no Comune de residência. É a transcrição do ato de nascimento nos livros italianos que caracteriza o reconhecimento da cidadania italiana para um indivíduo. Todo cidadão italiano precisa estar inscrito na agrafe do comune de sua residência. Portanto, na prática, a inscriçao anagráfica determina a cidadania italiana. Para ser inscrito é preciso que a pessoa prove que reside no local. E, como veremos, é necessário ter "residência". De forma geral, residência, na legislação italiana, pode ser compreendida como o lugar onde um indivíduo desenvolve suas atividades de forma habitual e permanente, como por exemplo, as suas relações afetivas, sociais e familiares. É justamente essas atividades que caracterizarão se o indíviduo reside ou não no lugar. Para "residir" é necessário não apenas estar no lugar, mas "viver" de forma habitual e permanente naquele lugar. Ou seja, implica estabilidade. De forma geral, domicílio, na legislação italiana, pode ser compreendido como o lugar onde um indivíduo desenvolve suas atividades de forma não habitual e temporária, com duração limitada.

"Trentinos"
Emigrantes austríacos de língua italiana

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De forma geral, todo descendente tem direito à cidadania italiana. Entretanto, se você é descendente de emigrantes da atual região italiana do Trentino-Alto Ádige , em alemão "Trentino-Südtirol" - províncias autônomas de Bolzano e Trento, saiba que essa região pertenceu até o fim da Primeira Guerra Mundial ao Império da Áustria . Portanto, atualmente, não é possível reconhecer a cidadania italiana aos descendentes - muitas vezes chamados hoje de "trentinos" - de imigrantes que nasceram nos territórios que pertenceram ao império Austro-Húngaro , e que emigraram para o exterior no período de 25/12/1867 a 16/07/1920. As esposas de descendentes de trentinos que adquiriram a cidadania italiana pela lei 379/2000 , expirada em 19-12-2010, não podem beneficiar-se da lei supracitata.

Via materna
Nascidos após 01 de janeiro de 1948

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De forma geral, todo descendente tem direito à cidadania italiana. Administrativamente, em princípio, somente os filhos de italianas terão direito à cidadania italiana, se nascidos após 01 de janeiro de 1948. Na prática, havendo uma mulher na linha de descendentes, você deverá "olhar" para quem está abaixo dela, e verificar se nasceu após essa data.


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