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Sobre a cidadania italiana

11/05/2021
07 minutos para o fim da leitura
Por: A Casa do Imigrante Italiano

Atribuição

Iure Sanguinis

"O direito de sangue" é o fio condutor principal para atribuição da cidadania italiana. O sistema italiano, de fato, aplica um critério de atribuição de cidadania (chamado Iure sanguinis), segundo o qual o filho de pais italianos é um cidadão italiano. Este é um automatismo que ocorre no momento do nascimento: a criança é italiana iure sanguinis, se o pai ou a mãe ou ambos são cidadãos italianos, onde quer que o nascimento tenha ocorrido.

Requisitos normativos

Aquisição da cidadania italiana
Países - 2015 - 2020.

Veja a situação dos brasileiros em relação à cidadania italiana, segundo o ISTAT

País 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Albânia 35.134 36.920 27.112 21.841 26.033 28.107
Marrocos 32.448 35.212 22.645 15.496 15.812 18.024
Romênia 14.403 12.967 8.042 6.542 10.201 11.449
Brasil 0 5.799 9.936 10.660 10.762 7.149
Outros 57.339 66.887 47.928 38.179 42.124 38.607

Concessão

A concessão da cidadania italiana é estabelecida de acordo com o local de residência.

Para os residentes no exterior é a autoridade diplomático-consular competente pelo território que deve analisar a sua documentação e reconhecer o direito. Para os residentes na Itália é o Comune de residência (“Prefeitura”) que deve analisar a sua documentação e reconhecer o direito. Nesse sentido, com efeito, cabe salientar o que orientou o Ilmo Sr. Ex-Cônsul Nicola Occhipinti do Consolato Generale d'Italia Porto Alegre

"[...] que “residência” é um conceito que implica estabilidade. Os processos podem ser cancelados, como aconteceu no Comune de Ospedaletto Lodigiano (foram anuladas 1.118 cidadanias e retirados os passaportes), onde o Prefeito especificou que faltou o requisito da residência, também para as pessoas que ficaram lá por algumas semanas."

Residência

A Importância da residência no reconhecimento da cidadania italiana

O endereço residencial tem suma importância na Legislação italiana, pois a solicitação da transcrição do ato de nascimento do indivíduo no livro de registro civil italiano só pode ser feita onde a pessoa tem residência, ou seja, onde ela "reside de fato." Portanto, se ela reside no exterior, isso é feito através do Consulado; Se na Itália, no Comune de residência. É a transcrição do ato de nascimento nos livros italianos que caracteriza o reconhecimento da cidadania italiana para um indivíduo. Todo cidadão italiano precisa estar inscrito na agrafe do comune de sua residência. Portanto, na prática, a inscriçao anagráfica determina a cidadania italiana. Para ser inscrito é preciso que a pessoa prove que reside no local.

Aquisição da cidadania italiana por residência x faixa Etária - 2015 - 2020.

Até 19 anos, poucas pessoas obtiveram cidadania por residência, segundo o ISTAT

Idade 2015 2016 2017 2018 2019 2020
-20 7 64 5 1 1 0
20-29 14.624 18.414 11.684 7.657 9.692 9.908
30-39 21.495 27.268 16.200 10.304 13.074 16.096
40-49 32.172 34.775 20.998 12.482 16.617 22.126
50-59 17.127 16.536 10.211 6.651 9.740 12.999

A Importância do conceito de estabilidade

De forma geral, residência, na legislação italiana, pode ser compreendida como o lugar onde um indivíduo desenvolve suas atividades de forma habitual e permanente, como por exemplo, as suas relações afetivas, sociais e familiares. É justamente essas atividades que caracterizarão se o indíviduo reside ou não no lugar. Para "residir" é necessário não apenas estar no lugar, mas "viver" de forma habitual e permanente naquele lugar. Ou seja, implica estabilidade.

Domicílio

Conceito de domicílio

De forma geral, domicílio, na legislação italiana, pode ser compreendido como o lugar onde um indivíduo desenvolve suas atividades de forma não habitual e temporária, com duração limitada.

"Trentinos"

Emigrantes austríacos de língua italiana

Na região de Trentino-Alto Ádige, o registro civil (cartorial dos municípios) foi criado a partir do ano de 1924, somente, ficando a cargo das paróquias os registros de nascimentos (batismos), entre 1 de janeiro de 1815 e 31 de dezembro de 1923.

Saiba também, que, se você é descendente de emigrantes da atual região italiana do Trentino-Alto Ádige , em alemão "Trentino-Südtirol" - províncias autônomas de Bolzano e Trento, essa região pertenceu até o fim da primeira Guerra Mundial Império da Áustria. Portanto, atualmente, não é possível reconhecer a cidadania italiana aos descendentes - muitas vezes chamados hoje de "trentinos" - de imigrantes que nasceram nos territórios que pertenceram ao império Austro-Húngaro, e que emigraram para o exterior no período de 25/12/1867 a 16/07/1920.

Entretanto, se o seu antepassado emigrou para o estrangeiro antes de 16.07.1920, e o nome dele consta (está registrado) no município de origem em causa, desde que, constituído em conformidade com o Tratado de San Germano , concluído entre a Itália e a Áustria, em 10.09.1919, seus descendentes poderiam, em tese, apresentar um pedido nos termos da circular K.28.1 dd. 08.04.1991 do Ministério do Interior.

Cidadania aos Trentinos

Via materna

Nascidos após 01 de janeiro de 1948

De forma geral, todo descendente tem direito à cidadania italiana. Administrativamente, em princípio, somente os filhos de italianas terão direito à cidadania italiana, se nascidos após 01 de janeiro de 1948. Na prática, havendo uma mulher na linha de descendentes, você deverá "olhar" para quem está abaixo dela, e verificar se nasceu após essa data.

Do Consulado Geral Italiano da sua região de residência

O conteúdo dessa página é fornecido para fins informativos, devendo ser utilizado apenas como fonte de pesquisa. O Consulado Geral Italiano da sua região de residência é o CANAL OFICIAL para dirimir quaisquer dúvidas ou dar quaisquer informações à respeito de procedimentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana. Na Itália, é o "comune" de residência. Dependendo da jurisdição consular, os procedimentos podem mudar. Veja aqui a rede consular italiana no Brasil . Fique atento às atualizações desse assunto nos canais oficiais, assim como no site do Consulado Geral Italiano da sua região de residência.

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